O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor qual coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de 1 iate ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resolução A respeito de precatórios que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro de Justiça permitirá qual, na expediçãeste do empréstimo, seja fabricada a divisãeste do de que cabe do honorários ao advogado, simplificando este p..

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

De modo a tentar evitar de que mais ações por consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministfoirio da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 empresas qual aderiram ao projeto têm dez dias de modo a cheg..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal Acerca este poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através..

Depois DE cooperativas de crédito, as corretoras e distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas no sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais o cerco aos devedores. A previsão é..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por sua classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluíDestes na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça, definiu de que os ju..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Produção (MP..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma verifique aqui foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com ESTES acré especialmentescimos, venceu na somana passada, o qual in..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% do suas ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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